“Ao comemorar os 30 anos da entrada das mulheres na Marinha, devemos reafirmar a necessidade de se definir e executar uma estratégia de defesa nacional que assegure ao País a soberania sobre seu extenso território. Fortalecer as Forças Armadas como instituição comprometida com a ordem democrática é indispensável para defender a soberania nacional”. 

 A declaração é da deputada federal Jô Moraes (PCdoB/MG) presidente e idealizadora da sessão solene da Câmara, comemorativa do pioneirismo da Marinha Brasileira, que há 30 anos abriu seus quadros e suas unidades para o trabalho da mulher.  O evento, realizado nesta manhã (13), reuniu comandantes e demais representantes das Forças Armadas, seus familiares, parlamentares, convidados e lotou o plenário da Câmara dos Deputados. “Esta é uma das mais concorridas homenagens prestadas por esta Casa”, ressaltou o deputado Mauro Benevides (PMDB/CE), ao discursar. 

Submarino nuclear

  Em seu pronunciamento, Jô Moraes destacou as propostas de seu partido, o PCdoB, para o governo a ser eleito em outubro. “É preciso dotar o País de capacidade de dissuasão. Modernizar sua tecnologia e instrumentos de defesa, fortalecendo seu Programa Espacial e concretizando, entre outros, o projeto do Veículo Lançador de Satélites. Para a defesa do imenso litoral e da riqueza petrolífera — que ascende a novo patamar com o pré-sal — é indispensável concluir a construção do submarino de propulsão nuclear”. 

 A deputada explicou: “Essa consciência, a sociedade precisa ter. Este País vive da paz, alimenta a paz, mas este País não tem a ingenuidade, nem alimenta a ingenuidade, de que interesses outros, maiores, não podem alçar vôos e tentativas de chegar e acessar a nossa riqueza”.

   Ela também pontuou a necessidade da participação efetiva e decisiva do Parlamento e rejeitou qualquer contingenciamento de recursos das Forças Armadas: “É no cotidiano que demonstramos a consciência que esta Casa deve ter sobre a necessidade de reforçar nossos instrumentos de defesa nacional, sobretudo com a ampliação de seus recursos financeiros para efetivar os seus programas. Registro aqui que é fundamental compreendermos que não é possível que os parcos recursos que são destinados às Forças Armadas sejam contingenciados, porque defesa não se contingencia, defesa se estimula, se alimenta, se investe”. 

Ousadia

    A inserção das mulheres na Marinha teve uma característica ímpar. Segundo a deputada, é preciso levar em conta a conjuntura dos anos 80, quando 524 oficiais e praças assumiram seus postos, para perceber a ousadia da iniciativa. “Naquele tempo as mulheres lutavam, como ainda hoje, para que se criassem políticas públicas de apoio à mulher, contra a discriminação de gênero no trabalho, no poder, na intimidade dos seus lares; contra a ainda presente violência sexual e doméstica.

  Foi no início dos anos 80 que a luta emancipacionista criou seus primeiros equipamentos públicos como delegacias, conselhos até sua conquista maior que foi o Plano Nacional de Políticas para as Mulheres, no Governo do Presidente Lula”.

  Entre os presentes à solenidade, o almirante-de-Esquadra, Júlio Soares de Moura Neto, Comandante da Marinha; o General-de-Brigada, Manoel Luiz Narvaz Pafiadache, representando o Comandante do Exército; o general-de-Exército Enzo Martins Peri; Major-Brigadeiro-do-Ar, Louis Jackson Josuá Costa, representando o Comandante da Aeronáutica Tenente-Brigadeiro-do-Ar, Juniti Saito.

   Discurso

 Eis a íntegra do discurso da deputada Jô Moraes:

  “Estamos aqui hoje comemorando o aniversário do ingresso das mulheres nos corpos e quadros da Marinha Brasileira. São 30 anos de parceria das mulheres se associando ao papel constitucional da Marinha do Brasil de garantir a defesa da Pátria, juntamente com as demais Forças Armadas. A Marinha foi a primeira a perceber o poder, a capacidade da mulher para se integrar aos desafios que o serviço castrense impõe a brasileiros e brasileiras.

   Nasci numa cidade portuária, Cabedelo, lá na Paraíba. A minha infância foi povoada pela visão de navios, embora da Marinha Mercante, que aportavam ao pequeno porto, trazendo o novo de mundos outros.Tenho admiração por esses generosos marinheiros e marinheiras, de todas as patentes, que passam meses longe dos seus para defender nossas fronteiras de além mar.

  Visitei o submarino Tupi e vi o profissionalismo e a dedicação de sua tripulação Fui à Antártica no navio Maximiliano, o querido Tio Max, e pude ver os esforços de modernização que a força procura fazer. Talvez esteja no enfrentamento desse desafio diário de apurar o que vai além do horizonte, o diferencial. O que faz essa Força, a Marinha do Brasil, ser tão especial.

 Quem singra mares não se apega a preconceitos. Seus horizontes são amplos, como bem demonstrou o então Ministro Almirante-de-Esquadra Maximiano da Silva Fonseca, o responsável por essa abertura dos quadros da Marinha Brasileira ao trabalho feminino.

   O 7 de julho de 1980, que marca a promulgação da Lei nº 6.807 que criou o Corpo Auxiliar Feminino da Reserva, é a expressão dessa conquista. Que o digam as 514 primeiras oficiais e praças que assumiram em diversas unidades administrativas e de saúde no Quadro Auxiliar Feminino, em 1981.É preciso levar em conta a conjuntura de então para perceber a ousadia da iniciativa. Naquele tempo as mulheres lutavam, como ainda hoje, para que se criassem políticas públicas de apoio à mulher, contra a discriminação de gênero no trabalho, no poder, na intimidade dos seus lares; contra a ainda presente violência sexual e doméstica.

 Foi no início dos anos 80 que a luta emancipacionista criou seus primeiros equipamentos públicos como delegacias, conselhos até sua conquista maior que foi o Plano Nacional de Políticas para as Mulheres, no Governo do Presidente Lula.O almirante Maximiano e os tantos homens da Marinha de então deram o primeiro passo nessa parceria com as mulheres contra a discriminação sexista. É importante fazer esse registro porque, com essa iniciativa na década de 80, a Marinha serviu de parâmetro às demais instituições das Forças Armadas. E permitiu às mulheres ampliarem sua atuação para além das áreas da saúde e administrativa.

 Elas avançaram na própria hierarquia militar, em especial com o advento da Lei nº 9.519, de 1997, que reestruturou os corpos e quadros de oficiais e praças. O Corpo Auxiliar Feminino foi extinto, e as mulheres foram incorporadas em situação de paridade com os demais militaresÉ importante para o reforço da imagem da mulher na sociedade brasileira que se saiba que atualmente o contingente de mulheres na Marinha é constituído por 1.990 oficiais e 1.734 praças, o que representa aproximadamente 6% dos integrantes da Força. São 3724 mulheres do efetivo de 61437 militares.  

Ainda há muito a avançar. A distribuição do existente de militares femininas entre as carreiras de praças e oficiais — 46,5%  e 53,4% respectivamente — é, entretanto, mais equilibrada do que entre os homens, onde 85,9% são praças e 14,1%, oficiais.Mas as mulheres militares já ocupam cargos de direção e vice-direção. E, quando previsto, concorrem, de forma equânime, aos quadros de acesso por escolha, para a promoção até a vice-almirante, ou seja, a possibilidade de ascensão ao mais alto nível decisório da administração naval.

 É uma conquista muito importante, caros Deputados e queridas Deputadas, porque isso representa e demonstra que já não há mais barreiras para que as mulheres possam alçar maiores vôos. Um grande exemplo dessa participação está na jovem Hildelene Lobato Bahia, nomeada a primeira mulher comandante da Marinha Mercante Brasileira.  No ano passado, ela assumiu o comando de um navio de grande porte do Sistema PETROBRAS.

 Com Hildelene, hoje são mais de 100 mulheres embarcadas nos navios da empresa.Ao comemorar os 30 anos da entrada das mulheres na Marinha, devemos reafirmar a necessidade de se definir e executar uma estratégia de defesa nacional que assegure ao País a soberania sobre seu extenso território.

  Fortalecer as Forças Armadas como instituição comprometida com a ordem democrática é indispensável para defender a soberania nacional. Como defende o PCdoB, meu partido, em suas propostas para o futuro Governo: É preciso dotar o País de capacidade de dissuasão. Modernizar sua tecnologia e instrumentos de defesa, fortalecendo seu Programa Espacial e concretizando, entre outros, o projeto do Veículo Lançador de Satélites.

  Para a defesa do imenso litoral e da riqueza petrolífera — que ascende a novo patamar com o pré-sal — é indispensável concluir a construção do submarino de propulsão nuclear.Essa consciência a sociedade precisa ter. Este País vive da paz, alimenta a paz, mas este País não tem a ingenuidade, nem alimenta a ingenuidade, de que interesses outros, maiores, não podem alçar vôos e tentativas de chegar e acessar a nossa riqueza.É no cotidiano que demonstramos a consciência que esta Casa deve ter sobre a necessidade de reforçar nossos instrumentos de defesa nacional, sobretudo com a ampliação de seus recursos financeiros para efetivar os seus programas.

 Registro aqui que é fundamental compreendermos que não é possível que os parcos recursos que são destinados às Forças Armadas sejam contingenciados, porque defesa não se contingencia, defesa se estimula, se alimenta, se investe.

  Caros Deputados, queridas Deputadas, queridas mulheres integrantes da Marinha, nós compreendemos que são as muitas Marias, as Cristinas, as Hildelenes dando uma nova dimensão à Marinha, fazendo deste Brasil um lugar ainda mais especial: a Pátria de todos nós, a Pátria dos nossos filhos, a Pátria da nossa família, a Pátria do nosso lar, a Pátria do Brasil!Parabéns às mulheres! Parabéns à Marinha!Que vocês defendam o nosso horizonte para além-mar, porque ele é tão precioso quanto as nossas vidas.

Muito obrigada.”

  Foto: Luiz Alves/CD